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Questões judiciais, consultas e pareceres técnicos sobre responsabilidade civil empresarial e individual, danos materiais e morais, atos de responsabilidade objetiva e subjetiva. Defesas nas relações de consumo (responsabilidade civil do fornecedor, vício do produto, cláusulas abusivas, desconsideração da personalidade jurídica, publicidade enganosa, inversão do ônus da prova e assistência em ações coletivas por infração ao […]

Assessoria em procedimentos de registro e proteção de marca, patentes, software; Direitos autorais, nome, domínio, desenho industrial e indicação geográfica; Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos de licenciamento; Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia; Contratos sobre licença do uso de imagem, som, nome

Defesas em demandas fiscais de origem estadual, federal e municipal. Restituição administrativa e judicial de tributos pagos indevidamente. Formulação de teses para discussão da legalidade ou constitucionalidade de tributos cobrados. Pareceres em matéria fiscal e tributária.

Atuação consultiva, contenciosa e administrativa em matéria societária. Constituição, inscrição e alteração de Contrato ou Estatuto social. Transformação empresarial: fusões, incorporações e cisões. Diligências sobre arquivamento e registro de atos perante as Juntas Comerciais e DNRC. Dissolução e liquidação de sociedades empresarias. Falências e recuperação judicial de empresas.

Minimização dos prejuízos às companhias seguradoras, contra seus segurados e terceiros; Defesas do segurado em face de ação movida por terceiro; Ressarcimento dos valores despendidos na indenização sob sub-rogação; Pagamento de indenizações para evitar ações cíveis e criminais contra o segurado.

Presta, através da Luiz Felipe Mallmann de Magalhães Advocacia Penal Empresarial: Consultoria em matéria criminal, respondendo consultas, elaborando pareceres e participando em negociações e operações comerciais, financeiras, bem como nas áreas de licitações e de gestão pública em geral, visando reduzir os espaços de incidência de normas penais. Orientação e defesa de clientes em inquéritos

O fenômeno da globalização trouxe diversas vantagens para empresas explorarem negócios multinacionais, seja na abertura de unidades em territórios diferentes ou atuando com importações e exportações. Sabendo das peculiaridades nas leis de cada país, RICARDO KOBOLDT DE ARAUJO, na qualidade de especialista na área presta suporte para clientes de diversos setores econômicos. O núcleo internacional

Atuação contenciosa em matéria de posse e propriedade. Direitos reais e direito registral imobiliário, nunciação de obra nova, servidões e vizinhança, divisão e demarcação de terras particulares, adjudicação compulsória, rescisão e resolução de contratos imobiliários. Atuação administrativa em matéria de contratos imobiliários, negociação e formação de negócios jurídicos, leasing imobiliário, seguros, corretagem, representação comercial, comissão

Assessoria e representação perante as autoridades de defesa econômica em operações que envolvam; aquisição, fusão, agrupamento de empresas, acordos comerciais ou societários, destacando-se, a apresentação de atos de concentração; atuação em processos de abuso do poder econômico, seja como representante, seja como parte investigada; processos de compliance em normas anti-concorrenciais; atuação em processos de dumping,

Assessoria jurídica e representação perante o STF. Defesas de interesses e direitos contra atos de afronta a ordem econômica constitucional; Representação de entidades em matéria de controle de constitucionalidade. Sustentação oral junto aos tribunais superiores: STF e STJ. Discussão judicial de questões de direito internacional, concorrencial e regulatório. Patrocínio de ações judiciais envolvendo matéria constitucional.