O fenômeno da globalização trouxe diversas vantagens para empresas explorarem negócios multinacionais, seja na abertura de unidades em territórios diferentes ou atuando com importações e exportações. Sabendo das peculiaridades nas leis de cada país, RICARDO KOBOLDT DE ARAUJO, na qualidade de especialista na área presta suporte para clientes de diversos setores econômicos.
O núcleo internacional atua em proximidade com as necessidades de cada caso, podendo auxiliar seus parceiros em aspectos como trâmites legais para mudança de país e auxílio na acomodação e adaptação a terras estrangeiras.
A equipe de direito internacional também é especializada em estudos e análises da viabilidade de implantação de corporações multinacionais, planejamento de operações envolvendo Transfer Pricing e assessoria em operações Cross Border, a fim de encontrar a estratégia mais vantajosa para o cliente.
O escritório conta com expertise na análise e estruturação de operações internacionais em mais de um país, bem como assessoramento de operações envolvendo entrada de divisas do Brasil. A equipe também atua na elaboração de contratos internacionais e acompanha negociações envolvendo processos de formação de Joint Ventures e franquias internacionais.
Comércio exterior, defesa comercial e Direito Aduaneiro
A atuação dentro do direito aduaneiro tem o objetivo de melhorar os processos de importação e exportação, com planejamento alfandegário e assessoria de regimes aduaneiros especiais. Outro aspecto importante é o compliance para comércio exterior, com a revisão de contratos, outros trabalhos preventivos e certificação logística via OEA. O escritório atua também na defesa comercial de empresas contra medidas de dumping e salvaguarda ou na defesa administrativa e judicial em tribunais internacionais.
AREAS ATUAÇÃO ESPECÍFICA
- Serviço de assessoria e consultoria internacional;
- Análise de impacto tributário de operações nacionais e internacionais;
- Estruturação jurídica de negócios sociais para residentes e não residentes no Brasil;
- Registro de marcas, softwares;
- Análise societária sobre leis brasileiras;
- Homologação de decisões estrangeiras e cumprimento de Cartas Rogatórias;
- Vistos para estrangeiros e assessoramento jurídico em investimentos no Brasil;
- Adoção Internacional.
- Atuação em litígios internacionais;
- Direito imigratório brasileiro e processos migratórios;
- Direito das sucessões internacional. Acompanhamento na gestão patrimonial e sucessória no Brasil e exterior – inventário de estrangeiro com bens no Brasil e de brasileiros com bens no estrangeiro;
- Direito civil internacional em matéria de direito de família;
- Assessoria a empresas internacionais que querem se instalar no Brasil;
- Elaboração de pareceres e contratos em matéria internacional;
- Direito do comércio internacional – preparo e revisão de contratos internacionais e nacionais – elaboração de contratos bilingues – pareceres em negócios extra fronteiras;
