julho 2018

Atuação junto ao sistema brasileiro de defesa da concorrência (SEAE, SDE, CADE e MPF) Consultoria e assessoria sobre lei antitruste. Aplicação da Lei n0 8.884/94 frente as agências reguladoras. Defesa e impugnação em atos de concentração ou cooperação econômica. Defesa para averiguações preliminares por infração contra a ordem econômica. Elaboração de representações por infração contra a […]

Assessoria e consultoria a empresas em todos os ramos de sua respectiva atividade, essencialmente as de natureza civil e comercial. Análise sobre obrigações e contratos estruturados para atendimento de objetivos sociais. Contencioso nas relações empresariais em geral.

Assessoria e consultoria à instituições financeiras e empresas nas relações com o BACEN; Elaboração e revisão de contratos bancários; Atuação em intervenções, liquidações extrajudiciais e administração especial temporária de instituições financeiras; Consultoria sobre capital estrangeiro (planejamento e estudo de investimentos no Brasil); Transferência financeira, retorno de investimentos e remessa de lucros; Constituição, registro e assessoria

Atuação perante agências regulatórias (ANATEL, ANEEL, ANTAQ, ANTT, ANVISA e ANCINE) Atuação em sede de consultas públicas sobre outros tipos de regulamentos diversos da lei. Defesa em processos administrativos por violação de preceitos regulatórios. Elaboração de representações e denúncias. Assessoria para homologação de produtos e projetos perante as agências reguladoras. Assessoria jurídica na celebração de

Defesas patronais em reclamatórias trabalhistas; Elaboração e negociação em Convenções e acordos coletivos; Mandados de Segurança visando o resguardo de direitos em matéria trabalhista; Acompanhamento de audiências, apresentaçao de memoriais e sustentação oral nos tribunais.

Assessoria preventiva as empresas em matéria de direito do consumidor, análise dos impactos jurídicos sobre produtos e serviços. Assistência completa em litígios promovidos contra o sistema empresarial, essencialmente PROCOM, Ministério Público, Justiça Cível Comum, Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Análise e defesa de Termos de Ajustamento de Condutas.

Auditoria para avaliação de passivo ambiental, negociação e resolução de passivos ambientais; consultoria e avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia; obtenção de Certificados de Redução de Emissões de Gazes (CRE); captação de financiamento para projetos ambientais; negociação dos créditos de emissão de carbono na forma do Protocolo de Kyoto; negociação de

KOBOLDT DE ARAUJO – ADVOCACIA INTERNACIONAL apresenta uma inovadora proposta na área da prestação de serviços jurídicos, concebida e imaginada para solver uma crescente demanda de questionamentos envolvendo dúvidas e questionamentos na área do direito internacional. Nossa experiência e efetiva concentração na área consultiva e contenciosa internacional, por mais de vinte anos de experiência, constitui-se no