Direito Constitucional

Assessoria jurídica e representação perante o STF.

Defesas de interesses e direitos contra atos de afronta a ordem econômica constitucional; Representação de entidades em matéria de controle de constitucionalidade.

Sustentação oral junto aos tribunais superiores: STF e STJ.

Discussão judicial de questões de direito internacional, concorrencial e regulatório.

Patrocínio de ações judiciais envolvendo matéria constitucional.

Atuação em ações diretas de inconstitucionalidade, declaratórias de constitucionalidade e argüições de descumprimento de preceito fundamental.

Ricardo Koboldt de Araújo

OAB/RS 11.059

É advogado, especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. É professor da graduação e pós-graduação em Direito privado da PUC/RS.