Direito Concorrencial

Atuação junto ao sistema brasileiro de defesa da concorrência (SEAE, SDE, CADE e MPF)
Consultoria e assessoria sobre lei antitruste.
Aplicação da Lei n⁰ 8.884/94 frente as agências reguladoras.
Defesa e impugnação em atos de concentração ou cooperação econômica.
Defesa para averiguações preliminares por infração contra a ordem econômica.
Elaboração de representações por infração contra a ordem econômica. Infrações praticadas por concorrentes, fornecedores e ou adquirentes perante a SDE ou as agências reguladoras.
Elaboração de consultas ao CADE.
Assessoria na celebração de acordos de leniência junto à SDE.
Assessoria para a implementação e treinamento de programas de compliance.

Ricardo Koboldt de Araújo

OAB/RS 11.059

É advogado, especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. É professor da graduação e pós-graduação em Direito privado da PUC/RS.